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2015 - Represa do Alto Tietê precisa receber 1 milhão de mudas, diz ambientalista

 

por Maiara Barbosa (G1 Mogi da Cruzes e Suzano)

 

Eucaliptos encobrem margem na Represa de Paraitinga no lado direito. À esquerda, não há vegetação (Foto: José Antônio de Assis/ arquivo pessoal)

 

O reflorestamento nas represas do Sistema Alto Tietê, apontado como uma das medidas necessárias para aumentar a quantidade de água disponível, não está sendo cumprido pelo governo do Estado de São Paulo, segundo o ambientalista Hélder Wuo, de Salesópolis. De acordo com Wuo, apenas na Represa de Paraitinga, deveriam ser plantadas mais de 1 milhão de mudas. Enquanto isso, o governo estadual, por meio do Projeto Nascentes, prevê a plantio de apenas 10 mil mudas no local, segundo o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), mas o ambientalista Hélder Wuo diz que apenas mil mudas foram plantadas até agora.

 
De acordo com o Código Florestal, em Áreas de Proteção Permanente (APP), como é o caso das barragens, uma faixa de 100 metros, de cada lado da barragem deve ser preservada. Na área do curso dos rios, Wuo explica que a faixa de preservação é de 30 metros, também nas duas margens. Seguindo essa determinação, o especialista utilizou como cálculo base o cumprimento linear da represa, desde a barragem no bairro do Cerrote, até o Bairro do Remanso que, segundo ele, é de 16 km.

 

Na área total de 3,2 milhões de metros quadrados, o especialista explica que a cada seis metros quadrados, uma muda deve ser plantada. “Esse número pode ser ainda maior porque a lateral das represas é cheia de reentrâncias. Cada rio que chega na represa também deve ser reflorestado até a sua nascente e, com isso, o número de mudas de árvores que deveriam ser plantadas pode aumentar muito”, esclarece Wuo.

 
Helder Wuo era membro do Comitê de Bacias da Região Metropolitana, na época do processo de aprovação das barragens do sistema Alto Tietê. Nos últimos anos, ele decidiu montar um dossiê para tentar provar que o baixo nível dos reservatórios também é resultado do não cumprimento das licenças ambientais.
 
O ambientalista explica ainda que a proximidade das plantações de eucalipto às margens da Represa de Paraitinga, em Salesópolis, são proibidas por lei, já que a área é de perservação permanente, prevista no Código Florestal. "No caso das barragens, essa faixa é de 100 metros. O eucalipto tem um crescimento muito rápido e, por isso, extrai muita água do solo. Por isso, ele não pode ser considerado uma planta de APP [área de proteção permanente]", diz.
 

Imagem área mostra a ausência de vegetação em volta do reservatório do Paraitinga; áreas em verde escuro têm árvores de eucalipto, enquanto as com tom verde claro não têm (Foto: Reprodução/ Gaema)

 

No dia 18 de agosto, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) publicou uma portaria que classifica como crítica a situação hídrica na Bacia do Alto Tietê. Segundo as informações do Diário Oficial, com a medida, ações deverão ser adotadas para assegurar a disponibilidade hídrica. Segundo o Ministério Público, admitir o estado crítico abre a possibilidade para adoção de rodízio. Já o governador Geraldo Alckmin afirmou que tratou-se apenas de uma "resolução burocrática normal". No dia 21 de agosto, o DAEE informou que "não pretende cessar atos declaratórios e outorgas já emitidas para os produtores rurais".
 
A falta de água no reservatório de Paraitinga fez com que a paisagem no local mudasse. Moradores do local estão impressionados com a seca e pescadores não são mais vistos no trecho do bairro do Remanso.
 
Neste domingo (6), o reservatório opera com 10,9% da sua capacidade. O volume armazenado no Sistema Alto Tietê registra a sua 39ª queda consecutiva e opera com 13,1%. As imagens feitas com drone mostram que em alguns pontos a Represa de Paraitinga desapareceu. A situação também é crítica nas represas de Biritiba-Mirim e do Rio Jundiaí.
 
Em 1998, o ambientalista apresentou uma denúncia de crime ambiental para o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). Segundo Wuo, de acordo com o estudo de impacto ambiental envolvendo as cinco represas do Sistema Alto Tietê, 27 das 46 exigências previstas para que fosse concedida a Licença de Operação da Represa de Paraitinga não foram cumpridas. “A recompensação ambiental foi estipulada em 1998, foi quando o [Conselho Estadual do Meio Ambiente] Consema avaliou a viabilidade ambiental do empreendimento. Teve o prazo para a construção da barragem e os trabalhos de recompensação deveriam ter sido finalizados em 2000, mas demorou quatro anos. Só em 2004, teve algum trabalho no sentido de recuperação, mas muito pouco também. Foi dada a licença de operação sem que fossem cumpridas as normas ambientais. Isso foi um cheque em branco”, argumenta.
 
Programa de Reflorestamento
 
Em paralelo ao reflorestamento estipulado pela ação judicial, o Governo Estadual fez o reflorestamento de uma pequena faixa através do Projeto Nascentes. O objetivo do projeto é recuperar a vegetação entorno das margens de nascentes de rios, córregos e lagos, além das represas. De acordo com o Daee, uma empresa foi contatada para realizar a limpeza de um trecho com 6 hectares. No reservatório do Paraitinga, segundo o Daee, serão plantadas 10 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica. O início do plantio está previsto para a segunda quinzena de setembro e será realizado pela Codasp, órgão da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, parceira no Projeto Nascentes.
 
O Daee disse também que está iniciando o processo licitatório para execução da segunda etapa do projeto, em uma área de aproximadamente 91 hectares, que prevê o plantio de 131 mil mudas, completando a faixa de Área de Proteção Permanente de 97 hectares ao longo do reservatório de Paraitinga.
 
“O que aconteceu na verdade é que o Gaema entrou com a ação judicial. Com isso, o Governo fez o programa de reflorestamento nas represas, mas estão previstas apenas dez mil mudas. Essa quantidade parece muito, mas é pouco. Dessa quantidade, apenas mil mudas já foram plantadas. Eles estão esperando a chuva, porque se plantar na época de seca não resolve”, detalha Wuo.
 
Preservação e a água
 
O ambientalista explica que as florestas exercem um papel fundamental no ciclo hídrico, principalmente nas áreas rurais. “A água da chuva se infiltra no solo e, com as folhas que vão caindo, o material orgânico que é formado, ajuda para que a água seja depositada no lençol freático”, detalha.
 
Além da absorção da água, Wuo explica que as árvores ajudam no sistema de chuvas. “Além da água se infiltrar no solo, ela ajuda na evaporação e na formação da nuvem”, acrescenta.
 
Ao analisar o problema da falta da água, o ambientalista disse que não houve novos investimentos em obras que pudessem garantir o abastecimento. “Houve aumento da população e, por consequência, aumento do consumo também. É claro que a população tem grande culpa, daí a importância na conscientização, mas as obras não aumentaram na mesma proporção.”
 
Wuo acredita também que as obras emergenciais anunciadas pelo Governo Estadual, como a captação do Rio Guaió (entregue em junho), a ampliação de captação do Rio Guaratuba e a interligação do Rio Grande com o Alto Tietê, que deve entrar em funcionamento no mês de setembro, não serão suficientes para que a população do Estado passe o período da seca sem medidas drásticas, como o racionamento. “Eu não acredito na recuperação dos mananciais. Mesmo com o reflorestamento, essas medidas são a médio e longo prazo. Não tem água suficiente. Tem que manter um nível de água nos rios para não secar completamente. É ruim ser pessimista, mas todas essas obras emergenciais não vão suprir a necessidade da Grande São Paulo. É só um trabalho de tapa-buraco.”
 
Segundo o Daee e o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), a Sabesp não tem participação nos trabalhos de recuperação.
 
O Gaema esclarece também que uma ação pública foi movida em outubro de 2014 pedindo ao Daee e à Sabesp uma série de medidas para a manutenção do nível dos reservatórios. O documento também inclui a necessidade da preservação ambiental na área dos mananciais. De acordo com o documento assinado pelo promotor de Justiça Secretário Executivo do GAEMA Cabeceiras, Ricardo Manuel Castro, "nenhum dos reservatórios que compõem o SPAT [Sistema Produtor Alto Tietê] está com a respectiva área de preservação permanente preservada."
 
A ação frisa que há "risco de desabastecimento definitivo da população atendida pelo SPAT em virtude de sua má gestão, com ocorrência de novos desastres ambientais e de comprometimento da saúde pública." Esses riscos são classificados como "sérios e inaceitáveis à toda população".
 
De acordo com o documento, "se tivesse havido a preocupação na recuperação ambiental das áreas de preservação permanente dos reservatórios que compõem o SPAT certamente não teríamos atingido tão dramática situação, beirando um colapso."
 
A ação pede a imposição de um limite final máximo de utilização das águas, pois está "evidenciado que a intenção da Sabesp é explorar ao máximo a capacidade dos reservatórios, até seu possível esgotamento, sem qualquer preocupação com a sua recuperação e manutenção do abastecimento em período de escassez."
 
Embora o documento não especifique a quantidade de mudas que deveriam ser replantadas,  a ação alerta que a "reparação de um dano ao meio ambiente é extremamente difícil, quando não impossível, e por isto todos os esforços devem ser envidados para evitar que ele aconteça."
 
O Gaema pede que, no máximo em um ano, seja feita "a integral recuperação ambiental, com o emprego exclusivo de espécies nativas em caráter heterogêneo, das áreas de preservação permanente de 100 metros contados de seu nível máximo, de todos os reservatórios que compõem o SPAT." O valor fixado de uma multa em caso de descumprimento das medidas seria entre R$ 106,2 mil até R$ 212,5 mil.
 
O Ministério Público, que inclui o Gaema, esclarece que o promotor da ação solicitou a antecipação de tutela, que signfica um pedido para que o juiz adiante parcialmente os efeitos da decisão. Porém, até agora, a ação ainda não foi julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para que os órgãos competentes sejam responsabilizados. Já o Tribunal de Justiça informa que não há previsão para que o caso seja julgado.
 
Sobre as críticas apontadas pelo Gaema, a Sabesp esclarece que cumpre rigorosamente as determinações dos órgãos regulatórios.
 
Fonte - g1.com.br 
 
 

 

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